O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), como vários outros órgãos públicos, está no aguardo da liberação pelo Ministério da Economia.

Então a liberação será para dar início ao edital para o concurso ICMBio de 2020. Logo, serão mais de 1.200 posições que deverão ser preenchidas por novos servidores.

Neste artigo vamos falar sobre o andamento do certame que está sendo aguardado ainda para o ano de 2020.

Por que acontecerá o Concurso ICMBio 2020

Existe atualmente uma enorme defasagem de contratações no setor público, onde o déficit de funcionários já começa a impactar diretamente no funcionamento dos órgãos. No caso do ICMBio acontece o mesmo.

O Ministério Público Federal, em mais uma tentativa para a aprovação do certame, solicitou a contratação de novos servidores. Contudo ainda sem a aprovação pelo Ministério da Economia e sem definição de datas e divulgação para o novo edital.

Atualmente, no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) há um déficit de mais de1200 funcionários. O concurso ICMBio 2020 deverá preencher e sanar essa deficiência de servidores, uma vez liberado o edital.

Lembrando que, novas vagas não serão criadas, o concurso englobará somente as vagas em aberto, e pendentes de servidores.

Cargos e Requisitos

Para o preenchimento do quadro de servidores, o concurso ICMBio estará oferendo vagas para 4 posições. Onde estarão compreendidos os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo,Técnico Ambiental e Técnico Administrativo.

Os cargos de Analista compreendem candidatos com nível superior e os cargos de Técnico os candidatos com nível técnico ou o antigo segundo grau.

Alguns requisitos importantes deverão ser avaliados no momento das inscrições. Em relação a cada cargo os participantes deverão apresentar os certificados a seguir:

• Analista Ambiental – Diploma de conclusão de nível superior, em qualquer área de formação sendo, o mesmo, reconhecido pelo MEC;
• Analista Administrativo – Diploma de conclusão de nível superior, em qualquer área de formação sendo, o mesmo, reconhecido pelo MEC;
• Técnico Administrativo – certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Técnico Ambiental – certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Atribuições dos cargos

A partir deste momento, informaremos aos candidatos sobre as atribuições referentes a cada cargo. Deste modo, direcionamos o canditado para o conhecimento do escopo do seu trabalho uma vez aprovado no concurso do ICMBio.

Começaremos com o cargo de Analista Ambiental com uma breve descrição das atividades. Dentre as quais está o Planejamento ambiental, organizacional e estratégico ligados às políticas nacionais de meio ambiente.

As atividades relacionadas a essa atribuição englobam:

• Controle, fiscalização, regulação, licenciamento e auditoria ambiental
• Gestão, da qualidade ambiental (incluindo proteção e controle)
• Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros,
• Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, entre outros

No cargo de Analista Administrativo, o servidor estará atuando diretamente na  execução de atividades administrativas e logísticas, relacionadas ao exercício das competências. Sempre baseando-se na Constituição e nas Leis diretamente relacionadas ao ICMBio.

Em suas atividades, o órgão poderá dispor de uso de equipamentos e recursos disponíveis para a realização das mesmas. Direcionando assim,  o cumprimento das atribuições referentes ao cargo.

Para o cargo de Técnico Administrativo, as atividades estarão relacionadas a atuação de apoio, relativas ao exercício das competências institucionais.

Fazendo uso também de recursos e equipamentos disponíveis para a execução das atividades. Todos os cargos englobam uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Uma novidade para o concurso ICMBio 2020 é que veterinários poderão realizar o concurso e caso aprovados poderão atuar diretamente no cargo de Analista Ambiental. Logo exercendo as funções e atribuições relacionadas com a posição.

Remuneração média

Quando se pensa em concurso público a maioria absoluta dos candidatos foca na remuneração. Onde na maioria das vezes, são maiores em relação aos mesmos cargos no setor privado.

Além disso, os candidatos também procuram estabilidade e onde os benefícios e gratificações compõem e ajudam no aumento da remuneração.

Os valores para os vencimentos em 2020 ainda não foram definidos, tampouco o edital foi aprovado. Tendo isso em vista, faremos agora uma previsão para o próximo certame baseados no último edital, ocorrido em 2014.

Para os cargos de Analista, os valores variam entre R$ 4.720,84 e R$ 7.482,30. Sem contar com as gratificações, como as de Desempenho de Atividade e a de Qualificação. Podendo ser maiores devido ao ajuste do salário base.

Para os cargos de Técnico, os valores iniciais são a partir de R$ 2.222,94 e finais em R$ 3.296,4. Contudo, vale lembrar que para o cargo, como em todos os outros, serão incluídas gratificações na remuneração.

Como serão as etapas do concurso ICMBio?

De acordo com o edital do último concurso ICMBio, que ocorreu em 2014, as etapas seriam distribuídas em provas objetiva e discursiva. Vale lembrar que trabalhamos com previsões, pois o edital não está aprovado e as datas para o certame ainda aguardam aprovação e definição do Ministério da Economia para a sua realização.

Assim, com base no concurso de 2014, o tempo de duração que as provas tiveram foram de 4 horas e 30 minutos. As provas aconteceram em 26 estados e no Distrito Federal. Sendo distribuídas em:

P1 – prova objetiva com 50 questões de conhecimento básico para os cargos de nível superior e médio. Abordando disciplinas como:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Atualidades;
• Legislação de ética no serviço público.

P2 – prova objetiva com 70 questões de conhecimentos específicos relativos a cada cargo. Entre eles se destacam:

Analista Administrativo:

• Foco em administração geral;
• Administração financeira e orçamentária e orçamento público;
• Administração de recursos materiais;

Analista Ambiental:

• Foco em ecologia, conservação e manejo da biodiversidade;
• Recursos florestais;
• Planejamento, controle e monitoramento ambiental, entre outros.

Técnico Administrativo:

• Noções de administração.

P3 – prova discursiva valendo 20 pontos sobre conhecimentos específicos respectivos para cada cargo. Destacamos o tema da redação para o cargo de Analista Ambiental sobre “Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós”.

Para os cargos de Analista Administrativo e Técnico Administrativo os temas das redações foram relacionadas aos conhecimentos específicos de cada posição.

Vale lembrar que 5% das vagas foram destinadas a candidatos com deficiência. E os mesmo deverão passar por exames informados ainda neste artigo.

Inscrições e valores

As taxas de inscrição cobradas no concurso ICMBio de 2014 foram respectivamente:

• Nível superior – R$ 100,00;
• Nível médio – R$ 70,00.

Naquele ano, as inscrições foram realizadas somente via internet no período e endereço liberados pela organizadora.

As provas de 2020 devem seguir o mesmo padrão da de 2014. Reforçando que o edital ainda encontra-se sem definição até o presente momento.

Requisitos básicos para aprovação no cargo

Para ser efetivado em qualquer um dos cargos,  o candidato deverá apresentar alguns requisitos, como alguns listados abaixo e que tem como base o edital do concurso de 2014.

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos de sexo masculino);
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para exercer as atividades relacionadas ao cargo.

Além de cumprir com as exigências acima, o candidato que optar pela vaga de deficiente, deverá se submenter a exames junto à perícia médica. Logo, a mesma terá como objetivo avaliar as deficiências do candidato, avaliar suas aptidões físicas e  assim, confirmar sua posse.

Sobre o ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial, sendo vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Recebeu esse nome em homenagem ao seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1998 enquanto lutava pela defesa dos povos tradicionais e pela preservação do meio ambiente.

Originou-se em 28 de agosto de 2007, pela Lei nº 11.526, e tem como principais atribuições a execução de programas de pesquisa, proteção, conservação e preservação da biodiversidade, entre outros.

O ICMBio tem como missão “Proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental. Atuando em unidades de conservação”.

Dito isso, uma das atividades do órgão esta em preparar os parques ou unidades de preservação, dentro do sistema de proteção, para a visitação do público. Assegurando assim qualidade e segurança para todos.

Para encontrar a listagem dos parques, acesse o site do ICMBio. Nele, além das localidades, são informados horários de visitação e como acessar os locais, dispostos em todo o território nacional.

O instituto fiscaliza e aplica penalidades administrativas ambientais ou compensatórias, tendo assim o poder de polícia ambiental. Atuando diretamente na proteção de

Por fim, vale salientar que todos os concursos públicos estão com as aprovações pendentes e sem prazo para liberação de edital.

Cabe ao candidato aguardar e se preparar para as provas, uma vez que a disputa de uma vaga será extremamente concorrida. Lembrando que as informações sobre o concurso estarão disponíveis nos  sites dos órgãos e na mídia especializada.