O concurso que abrirá oportunidades para provimento de vagas na Defensoria Pública do Distrito Federal acontecerá em breve. Portanto você que espera pela chance de ingressar em um cargo público deve ficar atento.

Sabe-se que se o mesmo também já está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Distrito Federal. Logo, as chances de o Concurso DP-DF ser realizado são grandes. Acompanhe neste artigo as informações já disponíveis.

Em síntese, como funciona a Defensoria Pública?

A Defensoria Pública é um órgão presente nos Estados brasileiros com o objetivo principal de oferecer atendimento jurídico gratuito. Sendo que esta gratuidade é garantida aos cidadãos que não tem como arcar com custos do serviço.

Os serviços prestados aos cidadãos são essenciais para que o mesmo decida como agir em questões de direitos e deveres. Assim, de acordo com a orientação prestada o mesmo pode decidir entre uma ação judicial ou extrajudicial.

Concurso está autorizado

A princípio sabe-se que o Concurso DP-DF foi autorizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Logo é esperado que a realização do mesmo aconteça em breve.

De acordo com a autorização assinada pelo defensor público Daniel Campos, haverá suprimento de vagas e formação de cadastro reserva. Desde o dia de sua publicação no Diário Oficial da União a expectativa é de continuidade do processo.

Comissão já está formada

Após a autorização para a realização do concurso DP-DF, se aguardava a formação da comissão que daria sequência ao processo. Então no dia 27 de janeiro de 2020 foi tornada pública a composição da comissão.

Segundo a publicação da portaria que nomeia a comissão ela será formada por dois Defensores Públicos e um Analista. Assim eles foram designados no dia 24 de janeiro e três dias depois veio a publicação.

Primeiramente esta comissão terá como função a elaboração do projeto principal para criação do edital de abertura. Em seguida, ela coordenará o processo de escolha da instituição responsável pelo andamento de todo o processo.

Veja as vagas oferecidas e a concorrência

Conforme a autorização de realização do Concurso DP-DF o número de vagas oferecidas será 60. Também haverá criação de um cadastro de reserva com aqueles que forem aprovados.

As vagas disponíveis serão para o cargo  de Analista de Apoio a Assistência Judiciária.

Sobre os salários do Concurso DPDF

A remuneração inicial é estabelecida por lei e fixa, sendo que o valor dela é de R$4.641,22. Ao passo que ainda é acrescentado um valor referente à gratificação de R$600. Assim o total de vencimentos fica em R$5.242,22.

É importante destacar que esse é o valor inicial do salário de um Analista de Apoio a Assistência Judiciária. Sendo que o mesmo irá aumentar de acordo com a Classe e o Padrão do servidor.

A Terceira Classe é considerada a inicial. Assim, ela é composta por quatro padrões que refletem o aumento no valor do salário. Acompanhe como esse valor cresce de acordo com o nível:

• Padrão 1 – R$4.641,22;
• Padrão 2 – R$4.784,05;
• Padrão 3 – R$4.926,43;
• Padrão 4 – R$5.069,20.

Quando o Analista chega a Segunda Classe terá o valor de seus vencimentos mais uma vez alterada. Sendo assim os mesmos serão modificados seis vezes, conforme descrito abaixo:

• Padrão 1 – R$5.211,59;
• Padrão 2 – R$5.354,34;
• Padrão 3 – R$5.496,56;
• Padrão 4 – R$5.639,31;
• Padrão 5 – R$5.781,90;
• Padrão 6 – R$5.924,47.

Na Primeira Classe também são seis os padrões assim como seus respectivos vencimentos. Logo, os mesmos ficarão estabelecidos da forma exposta abaixo:

• Padrão 4 – R$6.494,59;
• Padrão 5 – R$6.637,16;
• Padrão 6 – R$6.779,56.

Após passar pela terceira, segunda e primeira Classe ele alcança a Classe Especial. Dessa forma haverá três padrões a serem galgados até chegar ao valor máximo de remuneração. Observe os valores:

• Padrão 1 – R$6.921,96;
• Padrão 2 – R$7.064,35;
• Padrão 3 – R$7.207,26.

Sobre as Provas e Inscrições

As provas possivelmente serão realizadas em duas etapas, sendo uma prova objetiva escrita e uma prova escrita discursiva. Caso seja mantida a mesma linha do último concurso, a prova objetiva conterá 80 questões conforme descrito abaixo:

• Língua Portuguesa – 10 questões – peso 1;
• Organização e Princípios da Instituição – 04 questões – peso 1;
• Direito Constitucional – 10 questões – peso 2;
• Direito Administrativo – 10 questões – peso 2;
• Direito Penal – 10 questões – peso 2;
• Direito Processual Penal – 10 questões – peso 2;
• Direito Civil – 10 questões – peso 2;
• Direito Processual Civil – 10 questões – peso 2;
• Direito do Consumidor – 03 questões – peso 1;
• Direito da Criança e do Adolescente – 03 questões peso 1.

No que se refere a prova escrita discursiva deverá ser solicitado uma redação Dissertativa – argumentativa. Sendo que esta precisará de no mínimo 25 linhas e máximo de 30. Ela valerá 80 pontos a serem somados com a nota da prova escrita.

Tão logo a banca responsável for escolhida, a mesma lançará o edital e então começam as inscrições. Assim, é importante observar que quem precisar de isenção deverá se apressar, pois só é possível solicitar nos primeiros dias.

Juntamente com a solicitação da isenção de inscrição o candidato deverá comprovar que está inscrito no Cadastro Único. Também deverá ser pertencente a um grupo considerado de baixa renda ou ainda ser um doador de sangue.

Qual a Carga Horária e a Concorrência

Aqueles que quiserem concorrer ao cargo de Analista de apoio a Assistência Judiciária cumprirão uma carga horária de 35 horas. Esse é o número mínimo por semana, conforme o regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal.

No que diz respeito a concorrência, a expectativa é que a mesma seja grande. Isso se dá devido aos valores altos das remunerações do Concurso DP-DF e também ao grande número de nomeações efetivadas.

Quando aconteceu o último processo a concorrência por vaga foi de 599,60. Assim o número total de inscritos foi de 8.994. Já as nomeações ultrapassaram muito o número indicado no cadastro de reserva.

Breve resumo do Concurso DP-DF 2020

O concurso DP-DF já está autorizado. Também é sabido que a Comissão Organizadora foi constituída, sendo a mesma composta por dois Defensores Públicos e 1 Analista. Acompanhe a síntese das informações já disponíveis:

• Vagas para Analista de Apoio a Assistência Judiciária;
• Haverá formação de Cadastro de Reserva;
• Oportunidade para Nível Superior;
• Carga horária mínima de 35 horas por semana;
• Salário inicial de R5.242,22;
• A validade deverá ser de 02 anos;
• Isenção da taxa de inscrição para pessoa que comprovar baixa renda;
• Isenção para doador de sangue;
• Prova objetiva escrita e prova objetiva discursiva.